segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Projeto de lei restringe liberdade religiosa

A Lei Orgânica de Profissão Religiosa e da Ética Leiga, de autoria do subsecretário da Chancelaria equatoriana para a América do Norte e Europa, Pablo Villagómez, tem 99 artigos e proíbe o ensino religioso em espaços públicos, também nas escolas, públicas ou privadas. O ensino só pode ocorrer nos templos.
O artigo 16 da proposta proíbe a colocação de símbolos religiosos em espaços e monumentos públicos durante festividades religiosas. O arcebispo de Guayaquil, monsenhor Antonio Arregui, disse que se trata de uma “barbaridade”. Agora a  igreja terá que requerer relatório técnico de impacto ambiental, se quiser fazer repicar os sinos de seus templos, ironizou.
Se a lei for aprovada, alertou o ex-presidente Gustavo Noboa, as procissões religiosas na Semana Santa ou as romarias serão proibidas.
Um segundo projeto em tramitação no Legislativo proíbe a celebração de cerimônias religiosas em recintos militares e policiais.

Fonte: ALC.

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